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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:53
Emissora de Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida
Não houve excesso no direito de informar
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:20
Jornal deve informar quem pagou anúncio
Anúncio publicado acusava a entidade de realizar manobras contrárias aos interesses dos lojistas
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 13:16
Veiculação de matéria com denúncias de consumidores não gera dever de indenizar
Verificada intenção de expor fatos e informar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:10
Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.
Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:15
O dever de informar o tempo averbado
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 09:39
Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:10
Emissora de televisão condenada por abuso do direito de informar
Foi constatado que o autor não era autor de nenhum crime, mas a matéria, que havia sido exibida no SBT, continuava a ser ativa na internet
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c perdas e danos.
O direito à informação (de informar, informar-se e ser informado) é resguardado pela Constituição Federal (art. 220).
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:22
Tribunal nega indenização a ex-presidente da CBF por reportagem de revista
Matéria cumpriu o dever de informar.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 15:19
Sendas é condenada a indenizar consumidora por informar crédito errado
O supermercado Sendas foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:35
Médicos e clínica condenados por descumprir dever de informar
Os médicos A.L.E., J.M.B.S. e a Policlínica Central Ltda. foram condenados por não informar à
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 17:11
Empresas de transporte coletivo serão obrigadas a informar sobre direito a indenização por acidente
obrigadas a informar aos passageiros sobre o direito a receberem indenização em caso de acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 16:20
Fotografia de ambiente decorativo não precisa informar nome de arquiteto
Câmara rejeitou o recurso de uma arquiteta, a qual pretendia ser indenizada por não ter seu nome divulgado junto à fotografia de um ambiente decorativo exposto na Casa Cor 2004
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:20
Tribunais deverão informar detalhes sobre ações na área de saúde
Os tribunais deverão fornecer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos movidos por cidadão para ter acesso a remédios e tratamentos médicos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 11:20